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Senado aprova Vale-Cultura, que aguarda a sanção de Dilma

quinta-feira, 6 dezembro 2012

Folha de S. Paulo – 06/12/2012 – Por Gabriela Guerreiro, de Brasília

Benefício mensal de R$ 50 para compra de livros e ingressos para shows e peças já passou pela Câmara

Como já havia acordo entre o governo e a oposição, votação ocorreu em tempo recorde no plenário

O Senado aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastar em produtos culturais -como entradas para shows e peças e compra de livros. O auxílio funcionará como uma espécie de “vale-alimentação” e poderá ser usado em todo o território nacional.

O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que passou pela Câmara em novembro. A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) endossara o texto na manhã de ontem. Segundo o projeto, o prazo para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.

O texto também estipula que o vale seja disponibilizado aos empregados preferencialmente em cartões magnéticos, confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura. De autoria da deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que as empresas que decidirem oferecer o vale tenham direito a deduzir o valor despendido do Imposto de Renda até 2017, no limite de 1% do total devido.

A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Essa emenda na redação original poupa o Planalto do desgaste de vetar trecho da que previa o benefício para essas três categorias. O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Havia uma preocupação do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, aprovado agora, o Vale-Cultura só vigoraria em 2013. Além disso, há que considerar um prazo de seis meses que o governo acredita ser necessário para efetivamente implementar o vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.

Autor de “Operação Condor” na Comissão Nacional da Verdade

sexta-feira, 21 setembro 2012

A Comissão Nacional da Verdade surgiu no governo da presidente Dilma Rousseff com o objetivo de investigar violações dos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil. Pois esta semana, a Comissão da Verdade formalizou a criação do Grupo de Trabalho sobre a Operação Condor que conta com a colaboração do jornalista Luiz Cláudio Cunha, autor do livro Operação Condor: o sequestro dos uruguaios – Uma reportagem dos tempos da Ditadura, publicado pela L&PM Editores.  

Luiz Cláudio Cunha é jornalista especializado na análise das graves violações de direitos humanos, praticadas sistematicamente pelas ditaduras civil-militares implantadas nos países do extremo sul do continente, inclusive o Brasil. Em novembro de 1978, ele foi testemunha ocular do sequestro dos uruguaios Lilian Celiberti e Universindo Rodríguez Díaz, em Porto Alegre.  A obra jornalística de Cunha já recebeu os prêmios Jabuti, Vladimir Herzog e Casa de Las Americas.

Agraciado em maio de 2011 pela Universidade de Brasília (UnB) com o inédito título de ‘Notório Saber em Jornalismo’, Cunha é reconhecido por especialistas e entidades de direitos humanos por seu engajamento no debate sobre terrorismo de Estado e, especificamente, as ações ainda encobertas da Operação Condor.

Para Angeli, fazer caricatura de Dilma é um desafio

sexta-feira, 7 janeiro 2011

Em entrevista à TV Uol, o cartunista Angeli falou sobre o desafio de retratar a nova presidente Dilma Rousseff em suas caricaturas e charges. O criador da Rê Bordosa e da dupla Wood & Stock também ficou famoso pelos retratos dos ex-presidentes Lula e FHC e de outros políticos.

“O Lula é mais fácil que o Fernando Henrique. Duas bolinhas já são o corpo e a cabeça, que é redondinha, e ele não tem pescoço. O Fernando Henrique era meio empolado, o topete tinha um caimento, e o que pegava eram os dentinhos tortinhos e o lábio superior avantajado”, resume.

Ouvindo assim, parece até fácil, né? Mas Angeli é cuidadoso. “Acho que vou ter que ficar na maciota um tempo, eu sempre faço isso. Fico esperando um pouco para entender a pessoa, como ela é e tal. Acho que das 15 ou 20 charges que fiz da Dilma, aceitei uma vez só a cara dela”, confessa.

Veja um trecho da entrevista:

Se quiser ver a entrevista na íntegra (53 minutos!), clique aqui.