Senado aprova Vale-Cultura, que aguarda a sanção de Dilma

Folha de S. Paulo – 06/12/2012 – Por Gabriela Guerreiro, de Brasília

Benefício mensal de R$ 50 para compra de livros e ingressos para shows e peças já passou pela Câmara

Como já havia acordo entre o governo e a oposição, votação ocorreu em tempo recorde no plenário

O Senado aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastar em produtos culturais -como entradas para shows e peças e compra de livros. O auxílio funcionará como uma espécie de “vale-alimentação” e poderá ser usado em todo o território nacional.

O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que passou pela Câmara em novembro. A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) endossara o texto na manhã de ontem. Segundo o projeto, o prazo para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.

O texto também estipula que o vale seja disponibilizado aos empregados preferencialmente em cartões magnéticos, confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura. De autoria da deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que as empresas que decidirem oferecer o vale tenham direito a deduzir o valor despendido do Imposto de Renda até 2017, no limite de 1% do total devido.

A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Essa emenda na redação original poupa o Planalto do desgaste de vetar trecho da que previa o benefício para essas três categorias. O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Havia uma preocupação do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, aprovado agora, o Vale-Cultura só vigoraria em 2013. Além disso, há que considerar um prazo de seis meses que o governo acredita ser necessário para efetivamente implementar o vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.

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  1. André disse:

    Ao invés de criar esse vale de 50 reais (o que eu acho muito pouco comparado aos preços de livros, isso sem falar de shows e teatros), poderiam ir mais além e isentar livros e revistas de todos os impostos.

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