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Senado aprova Vale-Cultura, que aguarda a sanção de Dilma

quinta-feira, 6 dezembro 2012

Folha de S. Paulo – 06/12/2012 – Por Gabriela Guerreiro, de Brasília

Benefício mensal de R$ 50 para compra de livros e ingressos para shows e peças já passou pela Câmara

Como já havia acordo entre o governo e a oposição, votação ocorreu em tempo recorde no plenário

O Senado aprovou ontem projeto que cria o Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para quem recebe até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastar em produtos culturais -como entradas para shows e peças e compra de livros. O auxílio funcionará como uma espécie de “vale-alimentação” e poderá ser usado em todo o território nacional.

O projeto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Não houve mudanças, no Senado, em relação ao texto que passou pela Câmara em novembro. A votação ocorreu em tempo recorde no plenário, de forma simbólica (sem registro do voto no painel da Casa), depois de acordo fechado entre governo e oposição. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) endossara o texto na manhã de ontem. Segundo o projeto, o prazo para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.

O texto também estipula que o vale seja disponibilizado aos empregados preferencialmente em cartões magnéticos, confeccionados por empresas cadastradas no Ministério da Cultura. De autoria da deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS), o projeto determina que as empresas que decidirem oferecer o vale tenham direito a deduzir o valor despendido do Imposto de Renda até 2017, no limite de 1% do total devido.

A pedido do governo, a versão aprovada na Câmara excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Essa emenda na redação original poupa o Planalto do desgaste de vetar trecho da que previa o benefício para essas três categorias. O objetivo do governo era aprovar o projeto até o fim do ano. Havia uma preocupação do Planalto com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, aprovado agora, o Vale-Cultura só vigoraria em 2013. Além disso, há que considerar um prazo de seis meses que o governo acredita ser necessário para efetivamente implementar o vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Vale-Cultura

quinta-feira, 22 novembro 2012

Folha de S. Paulo – 21/11/2012 – Por Erich Decat e Nadia Guerlenda de Brasília

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o Vale-Cultura, válido em todo o território nacional.

O vale servirá como espécie de “vale-alimentação”, no valor de R$ 50 por mês, para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo. O prazo de validade para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.

O benefício deverá ser, preferencialmente, disponível em cartão magnético aos empregados. O documento será confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.

O vale deverá ser disponibilizado pelas empresas, que terão a opção de integrarem o Programa de Cultura do Trabalhador previsto na proposta aprovada nesta quarta. Essas empresas poderão deduzir o valor despendido com o vale, no máximo 1%, do Imposto de Renda até 2017.

APOSENTADOS E ESTAGIÁRIOS

A pedido do governo foi elaborado nesta quarta-feira um novo projeto que excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Dessa forma se evitou o desgaste para a presidente Dilma Rousseff ter que vetar trecho da proposta que previa o benefício para esses três setores.

“Para representantes do governo não se trata de um benefício previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por isso foi retirada essa parte do projeto. O centro deve ser as empresas privadas”, disse a deputada Jandira Feghali (Pc do B-RJ).

Como o texto aprovado foi apresentado agora, ele deverá ir ao Senado para votação. Se não for modificado, será encaminhado para sanção presidencial.

O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano. Há uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.