Arquivo da tag: Ministério da Cultura

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Vale-Cultura

Folha de S. Paulo – 21/11/2012 – Por Erich Decat e Nadia Guerlenda de Brasília

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que cria o Vale-Cultura, válido em todo o território nacional.

O vale servirá como espécie de “vale-alimentação”, no valor de R$ 50 por mês, para aqueles que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.110) gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo. O prazo de validade para gastar o benefício deverá ser definido posteriormente em regulamento.

O benefício deverá ser, preferencialmente, disponível em cartão magnético aos empregados. O documento será confeccionado por empresas cadastradas no Ministério da Cultura.

O vale deverá ser disponibilizado pelas empresas, que terão a opção de integrarem o Programa de Cultura do Trabalhador previsto na proposta aprovada nesta quarta. Essas empresas poderão deduzir o valor despendido com o vale, no máximo 1%, do Imposto de Renda até 2017.

APOSENTADOS E ESTAGIÁRIOS

A pedido do governo foi elaborado nesta quarta-feira um novo projeto que excluiu os servidores públicos, aposentados e estagiários. Dessa forma se evitou o desgaste para a presidente Dilma Rousseff ter que vetar trecho da proposta que previa o benefício para esses três setores.

“Para representantes do governo não se trata de um benefício previdenciário ou que tenha impacto direto ao Orçamento da União, por isso foi retirada essa parte do projeto. O centro deve ser as empresas privadas”, disse a deputada Jandira Feghali (Pc do B-RJ).

Como o texto aprovado foi apresentado agora, ele deverá ir ao Senado para votação. Se não for modificado, será encaminhado para sanção presidencial.

O objetivo do governo é aprová-lo até o fim do ano. Há uma preocupação com as eleições presidenciais de 2014, quando Dilma deve concorrer à reeleição.

Projetos com renúncia fiscal só passam a valer no exercício seguinte. Ou seja, se for aprovado neste ano, só vigorará em 2013. Somam-se a isso os seis meses necessários para a implementação do vale, que estaria a pleno vapor no ano eleitoral.

Em 2013, Frankfurt vai sambar

Via PublishNews – 11/10/2012 – Iona Teixeira Stevens

Programação paralela, eventos culturais e pavilhão de exposições vão trazer o mix brasileiro para a Alemanha.

Foi dada a largada. A Biblioteca Nacional anunciou hoje na Alemanha os planos para a participação do Brasil como país convidado na Feira de Frankfurt do ano que vem. Engana-se quem pensa que se trata apenas da preparação para uma feira de livros de cinco dias. 2013 será marcado por eventos culturais na Alemanha, com apresentações de dança, música e teatro; participação de autores brasileiro nas diversas feiras de livros do país ao longo do ano e “estações brasileiras” espalhadas pela cidade.

O Ministério da Cultura vai dedicar US$ 10 milhões para a organização da participação brasileira em Frankfurt. O montante se enquadra dentro dos US$ 35 milhões anunciados para políticas de internacionalização do livro brasileiro ate 2020. “O Brasil se preocupa em realizar uma participação que tenha efeitos de longo prazo e que não termine nos cinco dias da homenagem em 2013” disse Galeno Amorim, presidente da Biblioteca Nacional. “Até lá, teremos muito trabalho, grandes desafios a superar que nos são exigidos não apenas da Feira, como de todo o mercado editorial brasileiro, incluindo os autores e seus tradutores”, completou.

Uma exposição num pavilhão de exposições de 2.500 m2, concebida pelos cenógrafos Daniela Thomas e Felipe Tassara, é um dos pontos altos da atuação brasileira em terras germânicas. Os organizadores afirmaram em nota que o objetivo da exposição não é “‘dar conta’ do país – missão impossível – mas refletir a pujança da criação aqui, centrada num amálgama de influências em constante mutação, portanto afinada com o zeitgeit da produção cultural contemporânea nos grandes centros”.

Autores brasileiros participarão de feiras na Alemanha ao longo do ano, como as de Leipzig e Köln em marco, e Berlim em setembro. O Brasil estará presente também nos museus: o MMK, Museu de Arte Moderna de Frankfurt, e o jardim Palmengarten receberão obras de Hélio Oiticica, enquanto o museu de arquitetura alemã, em conjunto com o Instituto Tomie Ohtake e Fernando Serapião, apresentará os novos e promissores arquitetos brasileiros.

“Estações brasileiras”, espalhadas em centros culturais e instituições da cidade, promoverão eventos culturais. Outros eventos incluem a apresentação da orquestra sinfônica do estado de são Paulo, Osesp, e do pianista Nelson Freire, na abertura da Feira.

Neste domingo, no último dia da feira, o escritor Milton Hatoum receberá da Nova Zelândia, país homenageado este ano, o bastão do país homenageado – a cerimônia será transmitida ao vivo pela internet.