Juiz manda recolher livros eróticos no RJ

Estadão.com.br/Cultura – 17 de janeiro de 2013

A livraria Nobel de Macaé, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, recebeu na segunda-feira a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município. A ordem era recolher livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que não estivessem em embalagens lacradas. “Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar”, disse o proprietário Carlos Eduardo Coelho.

A ordem de serviço do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11, apoia-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “O ECA determina a forma de comercialização desse material, que deve ser lacrado”, comenta o juiz. Ele não espera que sua iniciativa de fiscalização seja tomada como exemplo. “Não temos intenções outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crianças e adolescentes de Macaé.”

Obras com conteúdo pornográficos sempre foram vendidas, mas ficavam em seções especiais. Agora, com o fenômeno da trilogia 50 Tons de Cinza, de E. L. James, citada pelo juiz no documento, esses livros são folheados na entrada das livrarias do mundo todo.

Curiosamente não havia um único exemplar de James na loja no dia da ação, conta o proprietário, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jurídica à Nobel. “Ele está cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros não são meus; são consignados pela editora. Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora.”

A Intrínseca, que publica o best-seller de James, e a Câmara Brasileira do Livro só vão se pronunciar quando forem informadas oficialmente da questão.

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  1. Brunno disse:

    Então proíbam qualquer menção ao BBB entre às 07:00 e às 22:00. E que todo jornal, revista, website ou similar tenham tarja de proibido para menores. Assim fará mais pela juventude do que recolher livros sobre o tema.

  2. Antonio Paiva Filho disse:

    O que acho disso? Com tanto tráfico de crianças e exploração sexual de menores para combater, a atitude do meritíssimo juiz, além de cheirando a censura, é uma grande demonstração de falta do que fazer e falta de noção.

  3. André disse:

    Ah tá…mas aparecerem mulheres seminuas nas novelas da Globo ou de qualquer outra emissora, os porno-realityshows delas todas são lícitos. Mas um livro é pornográfico…
    Ok! Isso sim é q é ‘poder do povo’!

  4. ana paula disse:

    Quero acreditar que a burrice não vencerá. Houve uma época em que O Crime do Padre Amaro era considerado inadequado. Acho que algumas pessoas, na impossibilidade ou preguiça de fazer algo realmente importante, tomam decisões deste tipo ao invés de mexer com gigantes da manipulação com a Globo por exemplo… Espero que todos os 50 tons de cinza também estejam lacradas pois além de erótico é de uma pobreza na escrita que dá pena…

  5. Fritz Mendonça disse:

    As crianças podem ver os jornais e atentar para todas as mortes sangrentas com votos que eles veiculam, mas sexo… amor ou o que lhes sejam afeitos, não… isso consiste na maior repugnância.

    Esse juiz e seu juízo avançam sobre o ridículo.

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